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Prazos de 2026Mais duas obrigações da UE começam em 2026

Mostre o preço mais baixo dos 30 dias, o aviso da UE sobre a garantia e o botão de retratação

O StoreCompliant é uma app para lojas online que vendem a consumidores da UE. Ajuda-o a apresentar as três coisas que a lei de defesa do consumidor da UE pede: o preço mais baixo dos 30 dias sob cada redução (Diretiva Omnibus), o aviso oficial sobre a garantia legal e um botão «Retratar-se do contrato aqui» com registo de todos os pedidos. Na língua de cada cliente e sem código.

Obter no Wix App MarketVer como funciona

Gratuito até 50 produtos. Disponível para o Wix Stores no Wix App Market. O Shopify está em desenvolvimento; o WooCommerce está planeado.

A zona de preço de uma página de produto: US$80.00 riscado, US$50.00 como preço de promoção e, por baixo, a linha «Preço mais baixo nos 30 dias anteriores à redução: US$80.00».
A linha que a app acrescenta sob um preço reduzido, tal como o cliente a vê.
Obrigações de informação da UE, numa só app
3
línguas oficiais da UE para tudo o que os clientes veem
24
línguas para o painel do comerciante
20
produtos no plano gratuito, com as três funcionalidades
50

O que as regras pedem

Três requisitos, três datas

A lei de defesa do consumidor da UE pede a uma loja online que vende bens a consumidores que mostre três coisas. A regra do preço mais baixo dos 30 dias aplica-se desde 2022; o botão de retratação e o aviso de garantia legal seguem-se em 2026. Cada uma é uma diretiva, pelo que a regra que vincula a sua loja é a lei nacional dos países a que vende.

Em vigor desde 28 de maio de 2022Preço mais baixo dos 30 dias

Sob cada preço reduzido, o preço mais baixo dos 30 dias anteriores à redução, calculado para cada variante e apresentado na língua do cliente.

Diretiva Omnibus

Como a app trata disto Ler o guia

Aplica-se a partir de 27 de setembro de 2026Aviso de garantia legal

O aviso harmonizado da própria UE sobre a garantia legal, sem alterações e na língua do cliente: uma ligação, um cartão compacto ou o próprio aviso sob o preço.

Diretiva (UE) 2024/825

Como a app trata disto Ler o guia

Aplica-se a partir de 19 de junho de 2026Botão de retratação

Um botão «Retratar-se do contrato aqui» em todas as páginas, um formulário em dois passos, um e-mail de confirmação datado e um registo de todos os pedidos.

Diretiva (UE) 2023/2673

Como a app trata disto Ler o guia

Como funciona

Instale, decida três coisas, publique

  1. 1

    Instale a app

    Lê o seu catálogo e começa a registar cada alteração de preço, variante a variante. Nada muda ainda na sua loja.

  2. 2

    Escolha o que mostrar

    Ative ou desative cada uma das três funcionalidades. Os textos são a redação padrão na língua de cada cliente, por isso não há nada para escrever.

  3. 3

    Publique o seu site

    A linha do preço aparece sempre que um produto está em promoção e desaparece quando a promoção termina. O aviso e o botão de retratação estão presentes em todas as visitas.

Preço mais baixo dos 30 dias

O valor certo para cada variante

Um tamanho S que era mais barato na semana passada precisa de um valor diferente do de um tamanho L que não era. O StoreCompliant guarda um histórico de preços por variante e mostra a cada uma o seu próprio preço mais baixo.

Só durante uma promoção.
A linha aparece enquanto um produto está em promoção e desaparece quando a promoção termina.
Uma segunda análise aos preços «antes».
As reduções cujo preço riscado é superior a tudo o que está registado nos últimos 30 dias são assinaladas no seu painel.
Sem registo, sem valor.
Num produto de que não tem histórico, não mostra nada em vez de um número que não consegue sustentar. Pode importar preços anteriores a partir de um ficheiro.

Mais sobre a linha do preço

O painel do StoreCompliant com a lista de produtos, o preço atual, o mínimo dos 30 dias e se a linha do preço está visível.

Aviso de garantia legal

O aviso da própria UE, sem alterações

A partir de 27 de setembro de 2026, as lojas que vendem bens a consumidores da UE têm de mostrar um aviso harmonizado sobre a garantia legal de dois anos. O StoreCompliant mostra a imagem oficial tal como foi publicada.

Na língua do cliente.
O aviso existe em todas as línguas oficiais da UE; cada cliente vê o seu.
Como e onde quiser.
Como ligação, cartão compacto ou o próprio aviso sob o preço, ou num widget que coloca onde entender.
Gratuito em todos os planos.
Mostrar o aviso não é um extra.

Mais sobre o aviso de garantia

O aviso oficial da UE sobre a garantia legal aberto numa página de produto.

Botão de retratação

Retratação em dois passos, com registo

A partir de 19 de junho de 2026, as lojas que vendem online na UE têm de disponibilizar uma função de retratação. O StoreCompliant acrescenta o botão, o formulário, o e-mail de confirmação e um registo datado.

A redação da diretiva.
O botão diz «Retratar-se do contrato aqui», na língua de cada cliente.
Uma confirmação que ambas as partes guardam.
O cliente recebe um e-mail de confirmação datado; o comerciante recebe o pedido no painel, com um número de referência.
Verificado com a encomenda.
Os planos pagos associam cada pedido à encomenda que indica e exportam o registo.

Mais sobre o botão de retratação

O formulário de retratação que o cliente preenche: nome, número da encomenda, endereço de e-mail e artigos em causa.

A quem se destina

Lojas que vendem bens a consumidores da UE

Vende bens a consumidores na UE ou no EEE.
Esteja a sua loja onde estiver: a regra do preço segue o cliente, não o vendedor, e os planos pagos podem mostrar os avisos só a visitantes da UE e do EEE.
Faz promoções, saldos ou preços «antes/agora».
Cada redução anunciada precisa do preço mais baixo dos 30 dias ao lado, e qualquer percentagem tem de ser calculada a partir desse valor.
Os seus produtos têm tamanhos, cores ou outras variantes.
Um único valor por produto falha assim que uma variante foi mais barata do que outra. A app guarda um histórico de preços por variante.
A sua loja funciona em mais do que uma língua.
A linha, o aviso, o botão, o formulário e o e-mail estão nas 24 línguas oficiais da UE, escolhidas a partir da língua da página.

A lista de verificação das regras da UE para lojas online

O que não faz

Um registo e uma apresentação, não um parecer jurídico

  • Não torna a sua loja conforme com a lei e não é aconselhamento jurídico. Mostra informação e guarda registos; a forma como as regras se aplicam ao seu caso é uma questão para um advogado.
  • Não conhece os preços anteriores à instalação. Um produto já em promoção na altura da instalação não mostra a linha até importar os preços anteriores a partir de um ficheiro CSV.
  • Não avalia as suas reduções. Assinala um preço riscado de que não tem registo; o que fazer a seguir é decisão sua.
  • Não reembolsa nem trata devoluções. Recebe a declaração de retratação, confirma a receção e regista-a; o resto fica consigo.
  • Cobre três avisos, não tudo. A informação de segurança dos produtos (RGSP), os avisos de cookies, os termos e os impostos estão fora do que faz.

Compare com fazer à mão, uma app só de preços ou código à medida

Plataformas

Um produto, criado para cada plataforma de lojas

As regras são as mesmas, seja qual for a plataforma da sua loja. O StoreCompliant é criado como app nativa para cada plataforma, e não como um script que se cola.

Wix

Disponível agora

Para o Wix Stores. Adiciona-se sozinho à página de produto; sem código e sem alterações ao tema.

StoreCompliant para Wix

Shopify

Em desenvolvimento

Em desenvolvimento. As mesmas três funcionalidades, criadas para temas Shopify e Markets.

StoreCompliant para Shopify

WooCommerce

Planeado

Planeado. Diga-nos que o quer e avisamos quando estiver pronto.

StoreCompliant para WooCommerce

Preços

Gratuito para lojas pequenas, depois com preço consoante o tamanho do catálogo

As três funcionalidades estão em todos os planos. Os planos pagos cobrem mais produtos e acrescentam registos que pode exportar.

Free

Tudo o que uma loja pequena precisa para apresentar as três.

$0para sempre

Até 50 produtos

  • Linha do preço mais baixo dos 30 dias, por variante
  • Aviso oficial da UE sobre a garantia legal
  • Botão de retratação, formulário e e-mail de confirmação
  • Registo de todos os pedidos de retratação
  • As 24 línguas oficiais da UE para os clientes
  • Importação de preços anteriores a partir de um ficheiro

Starter

Para catálogos em crescimento que precisam de registos à mão.

$4.99por mês

Até 250 produtos

  • Tudo o que há no Free
  • Exportação de provas de preços (PDF e CSV)
  • Textos próprios para a linha do preço
  • Mostrar cada funcionalidade só a visitantes da UE e do EEE
  • Verificação de encomendas e exportação CSV dos pedidos de retratação

Growth

A mais escolhida

Os mesmos extras do Starter, para catálogos maiores.

$14.99por mês

Até 2500 produtos

  • Tudo o que há no Starter
  • Cobre até 2500 produtos
  • Exportação de provas de preços (PDF e CSV)
  • Verificação de encomendas e exportação CSV dos pedidos de retratação
  • 14 dias de cobertura total se ultrapassar o plano

Unlimited

Os mesmos extras, sem qualquer limite de produtos.

$49.99por mês

Produtos ilimitados

  • Tudo o que há no Growth
  • Sem limite de produtos
  • Exportação de provas de preços (PDF e CSV)
  • Verificação de encomendas e exportação CSV dos pedidos de retratação

Compare os planos em pormenor

Perguntas frequentes

Perguntas que os donos de lojas fazem

O que é que o StoreCompliant coloca, afinal, na minha loja?

Três coisas: uma linha sob cada preço reduzido que indica o preço mais baixo dos 30 dias anteriores à redução, o aviso oficial da UE sobre a garantia legal e um botão «Retratar-se do contrato aqui» com um formulário curto. Cada uma pode ser ativada ou desativada em separado.

O StoreCompliant torna a minha loja conforme com a lei?

Nenhuma app pode prometer isso, e nós não o fazemos. O StoreCompliant ajuda-o a apresentar a informação que as regras da UE pedem e guarda o registo dela. Os seus preços, as suas promoções e o cumprimento da lei continuam a ser da sua responsabilidade. Se tiver dúvidas sobre como uma regra se aplica ao seu caso, consulte um advogado.

Com que plataformas de lojas funciona?

Primeiro o Wix Stores. O Shopify está em desenvolvimento e o WooCommerce está planeado. Veja as plataformas para saber o ponto de situação de cada uma.

Só vendo num país. As regras da UE aplicam-se na mesma?

Aplicam-se quando vende a consumidores na UE ou no EEE, seja qual for o país da sua loja. Se vende também noutros mercados, os planos pagos permitem mostrar cada funcionalidade só a visitantes da UE e do EEE.

E as promoções que já estavam em curso quando instalar a app?

O StoreCompliant regista os preços a partir do momento em que o instala, por isso não pode saber quanto um produto custava antes. Nos produtos já em promoção não mostra nada até importar os respetivos preços anteriores a partir de um ficheiro, em vez de mostrar um valor que não consegue sustentar.

Quanto custa?

É gratuito até 50 produtos, com as três funcionalidades incluídas. Os planos pagos começam em $4.99 por mês e cobrem mais produtos, além da exportação de provas e de alguns extras. Veja os preços.

Todas as perguntas e respostas

Coloque os três avisos da UE na sua loja

Gratuito até 50 produtos. A configuração demora poucos minutos e não requer código.

Obter no Wix App MarketComo funciona no Wix

O Shopify está em desenvolvimento e o WooCommerce está planeado. Ver todas as plataformas.